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Igualdade absoluta entre os filhos na sucessão

Regras de sucessão do CC de 2002 se aplicam à adoção simples realizada nos moldes do CC de 1916. Veja mais em: https://www.jornaljurid.com.br/…/regras-de-sucessao-do-cc-d… #AdvocaciaLucianaMandarinoGalvao #DireitoDeFamilia [...]

Igualdade absoluta entre os filhos na sucessão2018-06-19T10:35:56+00:00

SOCIOAFETIVIDADE: Inclusão de Sobrenome de Padrasto

Conforme noticiado no CONJUR E IBDFAM, Pai biológico não pode impedir que filho menor inclua o sobrenome do padrasto em seu registro civil. Veja mais [...]

SOCIOAFETIVIDADE: Inclusão de Sobrenome de Padrasto2018-06-19T10:42:16+00:00

Indenização por Infidelidade Virtual

Chamada: (...) não se pode afirmar com toda a precisão se ele (o ato de infidelidade) se consuma tão somente na conjunção carnal do adúltero [...]

Indenização por Infidelidade Virtual2018-05-25T18:57:44+00:00

No Estelionato contra o Idoso a Penalidade é Dobrada

#UTILIDADEPÚBLICA: Por estelionato entende-se fraude praticada na intenção de induzir alguém a uma falsa concepção de algo, comumente negócio jurídico, com o intuito de obter [...]

No Estelionato contra o Idoso a Penalidade é Dobrada2018-05-22T16:38:53+00:00

Tomada de Decisão Apoiada

#UTILIDADEPÚBLICA: A tomada de decisão apoiada é o processo pelo qual a pessoa com deficiência elege pelo menos 2 (duas) pessoas idôneas, com as quais [...]

Tomada de Decisão Apoiada2018-05-18T08:47:03+00:00
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