SOCIOAFETIVIDADE: Inclusão de Sobrenome de Padrasto

Conforme noticiado no CONJUR E IBDFAM, Pai biológico não pode impedir que filho menor inclua o sobrenome do padrasto em seu registro civil. Veja mais [...]

SOCIOAFETIVIDADE: Inclusão de Sobrenome de Padrasto2018-06-19T10:42:16+00:00

No Estelionato contra o Idoso a Penalidade é Dobrada

#UTILIDADEPÚBLICA: Por estelionato entende-se fraude praticada na intenção de induzir alguém a uma falsa concepção de algo, comumente negócio jurídico, com o intuito de obter [...]

No Estelionato contra o Idoso a Penalidade é Dobrada2018-05-22T16:38:53+00:00

Tomada de Decisão Apoiada

#UTILIDADEPÚBLICA: A tomada de decisão apoiada é o processo pelo qual a pessoa com deficiência elege pelo menos 2 (duas) pessoas idôneas, com as quais [...]

Tomada de Decisão Apoiada2018-05-18T08:47:03+00:00

Limites do Testamento

#UTILIDADEPÚBLICA: TESTAMENTO. LEGÍTIMA. No Direito brasileiro temos normas que limitam a faculdade do testador quanto à disposição da totalidade de seus bens. Assim, temos a [...]

Limites do Testamento2018-05-15T09:48:15+00:00

Pensão alimentícia para ex-cônjuge. Até quando?

#UTILIDADEPÚBLICA: Nosso ordenamento jurídico contempla duas categorias de pensão alimentícia para ex-cônjuges ou companheiros. Os alimentos transitórios – primeira divisão - são aqueles estipulados no [...]

Pensão alimentícia para ex-cônjuge. Até quando?2018-05-11T09:06:09+00:00

Alimentos Gravídicos

#UTILIDADEPÚBLICA: A Lei 1.804/2008 disciplina o direito da mulher gestante à percepção de alimentos gravídicos. Para tanto a gestante deve demonstrar as circunstâncias em que [...]

Alimentos Gravídicos2018-05-04T14:54:29+00:00

Oitiva da Criança e do Adolescente no Judiciário

#UTILIDADEPÚBLICA: A oitiva da criança é considerado meio atípico de prova e pode ser realizado de duas maneiras: formal ou informal. A primeira é feita [...]

Oitiva da Criança e do Adolescente no Judiciário2018-04-27T10:38:10+00:00

Melhor acordo do que boa demanda?

#UTILIDADEPÚBLICA: É comum no momento da partilha dos bens no divórcio ou no inventário, as partes optarem pelo acordo para evitar litígios extensos no judiciário. [...]

Melhor acordo do que boa demanda?2018-04-20T19:36:32+00:00
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