Pensão alimentícia para ex-cônjuge. Até quando?

#UTILIDADEPÚBLICA: Nosso ordenamento jurídico contempla duas categorias de pensão alimentícia para ex-cônjuges ou companheiros. Os alimentos transitórios – primeira divisão - são aqueles estipulados no [...]

Pensão alimentícia para ex-cônjuge. Até quando?2018-05-11T09:06:09+00:00

Alimentos Gravídicos

#UTILIDADEPÚBLICA: A Lei 1.804/2008 disciplina o direito da mulher gestante à percepção de alimentos gravídicos. Para tanto a gestante deve demonstrar as circunstâncias em que [...]

Alimentos Gravídicos2018-05-04T14:54:29+00:00